Coisas do Petróleo

O preço dos combustíveis tem vindo a aumentar e a última subida aconteceu ontem, naquela que foi a 17ª subida desde o início do ano. Mas o reverso da medalha também já se faz sentir, com o consumo a mostrar sinais de abrandamento. Segundo dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGGE), o consumo de gasolina caiu 5,7% em Janeiro, encabeçada pela aditivada – normalmente mais cara – cujo consumo caiu 75,2%, deixando “praticamente de ser consumida nos últimos meses”. O consumo de gasolina sem chumbo 98 desceu 19,5% e o de gasolina sem chumbo 95 baixou 2,8%. O resultado? Menos receitas para o Estado. Segundo a Direcção-Geral do Orçamento, as receitas do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) caíram 10,5%, para os 663,9 milhões de euros nos primeiros 3 meses do ano.
Mas será que o Estado deve intervir nos preços dos combustíveis? E de que forma pode controlar estas subidas? Os especialistas consultados pelo Diário Económico são unânimes: o estado só pode intervir por via dos impostos, mas tem pouca margem de manobra para fazê-lo, tendo em conta as restrições orçamentais e o défice público -2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007.
O economista José Caleia Rodrigues explica que “o Estado não tem nada a ver com o preço do produto” e “não intervém nos custos da refinaria”. A única via que pode utilizar é a descida do imposto, “mas esta será uma decisão política”, afirma. Já o ex-Ministro da Indústria, Mira Amaral, é favorável ao regime de preços máximos, “que defende os consumidores e evita que se cometam abusos”.
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Questionado pelo Diário Económico sobre a possibilidade de rever o ISP, o Ministro das Finanças disse não ter “qualquer comentário a fazer sobre a matéria”.