Coisas do Petróleo

Prefácio

O processo de globalização é, sem dúvida, a característica dominante da economia mundial na presente década.
Assistimos, nos últimos anos, ao aumento exponencial da integração e independência das economias nacionais e ao verdadeiro aparecimento de mercados globais em que a gestão das empresas, desde a localização das suas actividades industriais à comercialização dos seus produtos, tem de ter em conta essas novas realidades.
Mas se este fenómeno se tornou particularmente visível e estruturante nos anos noventa a verdade é que o seu desenvolvimento é não só antigo, desde os primórdios do comércio internacional, mas já se antevia claramente com a emergência, especialmente no pós-guerra, das designadas empresas multinacionais e transnacionais.
Nesta perspectiva, o mercado do petróleo, envolvendo desde a sua extracção à refinação e comercialização dos produtos dele derivados, é particularmente interessante pelo pioneirismo em termos de globalização, em boa parte associado às características intrínsecas da localização dos mercados fornecedores de matérias primas e dos de comercialização dos produtos finais. É neste mercado que desde cedo melhor se detectam as condições que tantas vezes estão na base do funcionamento transnacional das empresas, e, por isso, não é de estranhar que fosse neste âmbito que surgissem as mais importantes empresas multinacionais desde o início daquilo que hoje designamos por processo de globalização.
Mas, para além disto, também este mercado adquiriu uma importância internacional única na medida em que se tornou elemento critico da economia mundial, quer pelo valor intrínseco dos montantes transaccionados quer pela importância crítica, nas economias modernas, do factor energia e dos próprios produtos derivados do petróleo, omnipresentes na nossa vida quotidiana. Esta relevância intrínseca, associada à distribuição geográfica dos países produtores e consumidores, bem como as interdependências daí resultantes, conduziram a que o petróleo adquirisse o papel estratégico, não só económico mas também político, que desde há décadas lhe é reconhecido.
Neste livro, o autor apresenta, de forma original e detalhada, aspectos relevantes desta problemática e, socorrendo-se da sua vasta experiência internacional, apresenta-nos uma reflexão aprofundada sobre ela, concluindo com a apresentação de um caso particularmente interessante – o da África do Sul -, que conhece bem dada a sua experiência profissional. Em síntese, estamos perante uma contribuição relevante para a compreensão de um fenómeno tão marcante da economia mundial actual.
Prof. Doutor António de Sousa (Governador do Banco de Portugal) Dezembro de 1999


Índice

Indice analítico

Lista de Quadros e Gráficos

Introdução

Primeira Parte. Fundamentação estruturalista

1. Imperialismo económico e dependência
2. Ameaças de natureza económica

Segunda Parte. Evidência empírica

3. Porquê o petróleo?
4. Deslocação de poder: as “sete irmãs” e a OPEP

Terceira Parte. Acção e reacção

5. Petróleo: arma diplomática
6. Produção de combustível líquido a partir de carvão (caso estudado)

Conclusões
Posfácio
Bibliografia
Anexos:
Datas de referência
Glossário


INTRODUÇÃO

O futuro dos países menos desenvolvidos tem sido uma das mais preocupantes questões apresentadas na nossa era à economia política internacional, sendo entendido que a forma como esta matéria for resolvida, afectará, indubitàvelmente, o futuro do nosso planeta. O intenso desejo da maioria da raça humana em escapar à debilitante pobreza e a juntar-se ao mundo econòmicamente desenvolvido, é objecto determinante da política internacional.[1] Atinge-se a passagem do século e ainda subsiste grande controvérsia quanto às causas, próximas ou remotas, e ao encontro de possíveis soluções para este confrangedor problema.
O argumento apresentado pelos estruturalistas (como ficou sendo conhecida a teoria de Prebish-Singer) é o de que a economia mundial é composta por um núcleo ou centro de países altamente industrializados e por uma imensa periferia subdesenvolvida.[2] O progresso técnico que permitiu a melhoria da produtividade e o desenvolvimento económico, seria a força propulsora do sistema, mas o avanço técnico teria tido consequências diferentes para o centro industrializado da periferia não-industrializada, devido às características estruturais das economias menos desenvolvidas e à divisão internacional do trabalho,[3] herdada do passado.
Samir Amin,[4] um dos mais proeminentes teorizadores estruturalistas, afirma, decididamente, que “hoje, cerca de 75 por cento das exportações de matérias-primas dos países subdesenvolvidos, não provêm da “tradicional” baixa-produtividade, mas sim de “modernos” sectores e processos de alta-produtividade, como o mineiro ou o agrícola, sem esquecer o actualmente tão importante sector petrolífero. Neste sentido, a produção realizada pelos produtores de matérias-primas, precisa per se de ser diferente da produção das mercadorias dos produtores industriais”.[5] De assinalar, que os países industrializados, como a Grã-Bretanha ou os Estados Unidos, também produziram e exportaram importantes quantidades de matérias-primas, primeiramente o carvão e, mais recentemente, o algodão e o trigo, no decurso do seu desenvolvimento económico.
Durante a década dos anos 1960, as hipóteses liberais sobre as perspectivas de desenvolvimento para muitos dos Países Menos Desenvolvidos (PMDs) foram objecto de intensa crítica por parte de numerosos académicos, sobretudo latino-americanos. Estes críticos do modelo liberal de desenvolvimento, surgiram primeiro na CELA.[6] The Economic Survey of Latin America -–1949, editado pela CELA, marca a criação da perspectiva de economia política desta instituição. De entre as primeiras críticas, destaca-se a obra do argentino Raul Prebish,[7] economista, político e diplomata (1901-1986), ao induzir um significativo impulso à perspectiva da dependência[8] e à interpretação do dilema do desenvolvimento dos PMDs, como terei oportunidade de desenvolver no Capítulo 1. Por outro lado, Celso Furtado, o eminente brasileiro teorizador da dependência, alinha claramente a especificidade problemática do capitalismo periférico. A citada Survey, coordenada por Raul Prebish, desenvolveu a evidência de que a economia latinoamericana cresceu, ligada directamente ao sector exportador que lhe proporcionou as divisas estrangeiras necessárias à importação de produtos manufacturados. Esta ligação centro-periferia tendeu a perpectuar-se, se bem que a sua dinâmica fosse controlada por decisões tomadas no centro e se tivesse caracterizado pela deterioração dos termos de comércio. Neste contexto, só a industrialização nacional poderia ser capaz de quebrar o ciclo vicioso do sub-desenvolvimento.[9]
Raul Prebish, promotor da CNUCED[10] e seu primeiro Secretário Geral, concluíu, então, que o dilema do desenvolvimento na América Latina estava ìntimamente ligado a factores exógenos à região. Prebish foi especialmente crítico em relação à existência da divisão internacional do trabalho e ao sistema de comércio livre. Ele e outros que, entretanto, se vieram a ocupar deste tema (Andre G. Frank, Theotoneo dos Santos, Fernando Henrique Cardoso), argumentaram que o sistema de comércio internacional reforçou o papel desempenhado pelos Países Menos Desenvolvidos (PMDs) como fornecedores de produtos primários e matérias-primas, enquanto os países desenvolvidos continuavam a prosperar como fornecedores de produtos industriais.[11]
Este pessimismo em relação aos termos de comércio, ficou conhecido como tese de Prebish-Singer, após ter sido desenvolvida por estes dois economistas, que exploraram as suas implicações nos anos 1950.[12] Deduziram que houve e poderá continuar a haver, um decréscimo nos termos de comércio dos exportadores de mercadorias do sector primário, devido à associação das pequenas receitas com a compressibilidade dos preços da procura. Este decréscimo teria tido, como consequência, a transferência a longo prazo de receitas dos países pobres para os países ricos, que só poderia ser invertido com um esforço de protecção às indústrias nacionais, pelo processo que veio a ser conhecido por “substituição das importações”.
Também o alemão Andre Gunder Frank, outro dos clássicos teorizadores da dependência,[13] evidenciou, muito particularmente, os efeitos do imperialismo no Terceiro Mundo, rejeitando, simultâneamente, a noção Marxista de que as sociedades atravessam estádios ou modos de produção diferenciados, na evolução do seu desenvolvimento. Apoiou, contudo, a tese anti-imperialista, de que as ligações entre regiões em desenvolvimento e regiões desenvolvidas, resultaram em exploração das regiões periféricas pelos países metropolitanos centrais.[14] Os estruturalistas, sob a liderança de Raul Prebish, argumentaram que a reforma da economia internacional e a estratégia de desenvolvimento baseadas na substituição de importações, poderia ser uma das soluções para esta situação.[15]
Infelizmente para os países em desenvolvimento, de entre a quantidade de mercadorias que podem fornecer, a que podem controlar efectivamente, é demasiado pequena.[16]
Não será demais referir que um Estado se torna polìticamente dependente, quando as suas estruturas e instituições de poder são controladas do exterior e econòmicamente dependente quando as suas exportações e as suas importações são necessárias para a sua sobrevivência.
Situação flagrante de dependência económica é a manifestada por numerosos países, na sua incessante busca de novas e mais seguras origens para a importação de matérias-primas energéticas, indispensáveis à manutenção do seu tecido social e económico.
De uma forma geral e agravante, as relações de natureza funcional entre tecnologia e poder económico, por um lado, e poder político e militar, por outro, viram-se gravemente perturbadas – até se poderia ir mais longe, dizendo que foram, parcialmente, destruídas – pelo uso recente da utilização do petróleo como arma diplomática, já que a resolução da questão energética está intimamente relacionada com as transformações ocorridas na esfera da economia internacional.[17] As rápidas actuações na cada vez maior procura de recursos naturais energéticos por parte dos consumidores internacionais, provocaram uma alteração profunda em termos de dependência, conduzindo a economia industrial mundial a depender ainda mais das limitadas fontes de energia.
A energia, como veremos no Capítulo 3, assumiu, portanto, demasiado ràpidamente, uma posição dominante na extensa agenda política económica. Não parece difícil admitir que, nas suas várias formas, a energia apresenta-se como sinónimo de desenvolvimento económico e, ainda mais, de riqueza e prosperidade.[18] Consequentemente, o acesso e controlo dos recursos energéticos, constituem uma preocupação central dos governantes e de todos aqueles que se encontram envolvidos em processos de produção industrial.
Deparamo-nos, então, com uma fonte de energia que ultrapassa todas as outras em importância: o petróleo.
Em 1984, o petróleo era responsável, a nível mundial, por 39 por cento da energia primária total consumida. Este facto não colocaria, por si só, o petróleo na agenda internacional, se os consumidores de petróleo pudessem satisfazer as suas necessidades de energia a partir dos seus próprios recursos e, assim, com todas as probabilidades, o petróleo seria um assunto controverso de maior importância nas questões domésticas do que em termos internacionais. Porém, não é este o caso. O petróleo tornou-se um acontecimento na política mundial, em consequência de imperativos geológicos e geográficos, bem como modelo de desenvolvimento económico global, tendo criado uma situação, na qual, os produtores não são os seus maiores consumidores, muito pelo contrário. Podemos citar, a título de exemplo, que a Arábia Saudita produz 7 vezes mais do que consome. Em contrapartida, o Japão consome 5,5 vezes mais do que produz.
Recorde-se que, em 1973, um conjunto de países árabes produtores e exportadores de petróleo, em acção de apoio aos seus aliados envolvidos em conflito armado com Israel, impuseram um embargo ao fornecimento de petróleo aos Estados Unidos e aos seus aliados, nomeadamente à Holanda e a Portugal,[19] com o intuito de influenciar a política norteamericana em relação a Israel,[20] durante a Guerra do Yom Kippur. Este embargo ao petróleo (apesar de não ter sido o primeiro) seguido da fixação de quotas à produção e do consequente agravamento dos preços de comercialização, foi um considerável acontecimento, não só para os Estados da região do Golfo Pérsico, como também para o conjunto da economia mundial. Os países árabes produtores de petróleo deram-se conta de que o seu petróleo poderia ser usado como arma diplomática e política no conflito Israelo-Árabe, como terei oportunidade de desenvolver no Capítulo 5, ao mesmo tempo que os países consumidores de petróleo tomaram imediata consciência da sua excessiva dependência do petróleo do Médio Oriente.[21]
Logo após a crise de 1973 e durante a chamada década da OPEP, os países ocidentais industrializados ansiaram por reduzir a sua dependência dos fornecedores externos de petróleo bruto. Por referência, em Fevereiro de 1974, o Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, propôs “restabelecer a capacidade [dos Estados Unidos] de auto-suficiência até 1980” e apelou para “um modelo de comércio mundial de petróleo, aceitável”, bem como novas medidas de conservação e o recurso a fontes de energia alternativas, que permitissem a redução da procura de petróleo.[22]
Só uma crise como a dos anos 70, liderada pela OPEP e da sua inteira e exclusiva responsabilidade, poderia obrigar os agentes internacionais a desviar a orientação das suas políticas energéticas do petróleo para outros recursos, eventualmente disponíveis.[23]
A opção do recurso a fontes alternativas de energia, contribuíu, de facto, para reduzir a dependência em relação ao petróleo da OPEP. O carvão, por exemplo, tornou-se, de novo, na maior fonte energética dos Estados Unidos. Do mesmo modo, o Japão aumentou as suas importações de carvão para dar resposta à crescente procura de energia eléctrica e de renovadas exigências do sector industrial. Também a China passou a actuar fortemente no carvão, como fonte primária de combustíveis fósseis. Por outro lado, a energia nuclear tornou-se alternativa; a França aumentou a sua geração de energia eléctrica à custa da energia nuclear, tendo mais do que decuplicado a produção, entre 1973 e 1986, com o objectivo de reduzir a sua dependência do petróleo importado, e, o Japão, com idêntico objectivo, tornou-se ràpidamente, no quarto maior produtor mundial de energia nuclear. O Governo alemão, por seu turno, encorajou a mudança de petróleo para gás natural.
As opções tomadas em relação ao gás natural e à energia de origem nuclear não apresentaram, de princípio, perspectivas muito animadoras. O primeiro devido às ligações de demasiada dependência entre o produtor e o consumidor, e a segunda pela dificuldade resultante dos elevados custos de instalação das infraestruturas técnicas, enriquecimento do urânio e à exigência de enorme investimento inicial associado à reduzida dimensão dos mercados nacionais dos países menos desenvolvidos, sem poder esquecer o drama ambiental. A alternativa apresentada pelo carvão, também não se mostrou capaz de resolver todas as dificuldades enfrentadas pelos países dependentes, atendendo a que não contemplava todas as utilizações até então prestadas pelo petróleo, nomeadamente a de combustível líquido.

Quadro 0.1

Tanto quanto se conhece, a Africa do Sul, foi o único caso mundial de sucesso, na opção da alternativa apresentada pelo carvão, sustentada, simultâneamente, pela disponibilidade nacional da matéria-prima e pela tecnologia adequada à sua conversão em combustível líquido.[24]
Confrontada com a ameaça de embargos ao fornecimento de petróleo por parte dos países produtores, a Africa do Sul reagiu, procurando alternativas que lhe assegurassem um mínimo de independência e a garantia de fornecimento continuado, utilizando matérias alternativas e tecnologias disponíveis no seu próprio país.
Assim, em Dezembro de 1974, apenas um ano após o embargo imposto pelos exportadores árabes, o Ministro Sul-Africano dos Assuntos Económicos, anunciou a decisão tomada pelo Gabinete, de aumentar a produção de combustível líquido a partir do carvão nacional.[25] A nova linha de produção iria converter mais do que dez vezes a quantidade de combustível líquido e derivados do que, até então, a existente linha de produção, e tornar-se-ia num dos maiores projectos industriais jamais realizados em África. Terei oportunidade de desenvolver este tema, no Capítulo 6, com as características de caso estudado.
A África do Sul, com moderada aspiração a grande potência mundial, dispondo de nível médio em áreas como a económica, a tecnológica, a educacional ou a social, porém, contando com um vasto território, pretendeu, desse modo, libertar-se do imperialismo económico, como tentado pelo cartel do petróleo em 1973, quando este quiz atingir objectivos políticos, actuando na descontinuidade de fornecimento de recursos energéticos estratégicos.[26]
Enquanto que o Médio Oriente produziu em 1986, cerca de 22 por cento do petróleo mundial, consumiu apenas 3,8 por cento. Pelo contrário, o Japão, com enorme escassez de recursos energéticos, produziu cerca de 0,05 por cento do petróleo mundial e consumiu nada menos que 7,1 por cento. Como resultado evidente destas contradições, o petróleo tornou-se mercadoria-chave do comércio internacional e, quando os consumidores pretenderam voltar a dispor de abastecimento seguro, não tiveram outro remédio senão criar condições sob as quais a “política petroleira” se pudesse desenvolver.
Na realidade, foi devido a esse processo que as políticas petroleiras foram colocadas no topo da agenda política mundial durante os anos 70 e 80. O que fizeram, reflecte a complexa interligação de tendências e acontecimentos em diferentes centros, envolvendo uma diversidade de agentes, tanto estatais, como não-estatais. Por outro lado, as grandes multinacionais petroleiras, que durante tanto tempo tinham exercido uma dominante influência na indústria petrolífera, foram confrontadas, durante os anos 50 e 60, com a redução de receitas, quando o preço do petróleo desceu. Ao mesmo tempo, o crescendo de nacionalismos no Terceiro Mundo[27] influenciou a atitude dos Estados produtores de petróleo que começaram a exigir maiores receitas e mais eficaz controle dos seus recursos petrolíferos. A principal manifestação deste desenvolvimento, foi o colossal papel desempenhado pela associação dos maiores produtores exportadores, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Criada em 1960, com uma composição original de Estados-membros que incluía a Venezuela, o Kuwait, o Iraque e o Irão, a OPEP foi, no início, completamente ignorada pelas companhias petroleiras e falhou redondamente na sua acção de entidade compulsiva no âmbito da promoção dos interesses dos seus membros, tantas vezes divergentes. Porém, no início dos anos 70, o mapa do poder mundial do petróleo, começou a apresentar uma forma radicalmente diferente, devido, não só ao aumento da procura, mas também, à mudança de atitude política dos produtores, principal e claramente indicada pelas acções do regime de Ghaddafi que, entretanto, tinha tomado o poder na Líbia.[28] Os líbios começaram por ter um pequeno controlo no fornecimento e preço do seu próprio petróleo que, após a nacionalização do Canal do Suez (26.Julho.1956), se tinha tornado de grande importância para o Ocidente.[29] Contra este inconveniente, e na continuação das decisões tomadas no encontro de Caracas, em Dezembro de 1970, a OPEP demonstrou, pela primeira vez, uma invulgar capacidade de acção colectiva no exercício do completo controlo sobre os preços e fornecimentos do petróleo. Inicialmente, este reforçado papel da OPEP, não foi mal recebido, nem pelas companhias petroleiras, que viram que estas acções poderiam trazer efeitos favoráveis à remuneração do petróleo que transacionavam, nem pelo Governo dos Estados Unidos, para quem a perspectiva do aumento dos custos de energia a suportar pelos seus rivais (em termos económcos) da Europa Ocidental e do Japão, não seria, de todo, de desprezar.
Contudo, ràpidamente se tornou bem claro que a OPEP poderia começar a usar o seu reencontrado e renovado poder, actuando nos fornecimentos e nos preços, pondo em risco a segurança económica dos Estados industrialmente desenvolvidos[30]. Os dramáticos 400 por cento de aumento do preço do petróleo durante a Guerra Israelo-Arabe de 1973 [31] e o embargo às exportações, impostos pela OPEP ao conjunto de países considerados pró-Israel, evidenciaram os potenciais efeitos da provocada escassez, na mesma altura em que se começava a manifestar especial preocupação acerca da sobejamente conhecida escassez de recursos energéticos. A longo prazo, a capacidade da OPEP em manter o preço do petróleo (que voltou a subir em finais dos anos 70), seria reduzida pela diminuição da procura Ocidental e pelas tensões crescentes no seio da própria Organização – especialmente os criados pelo conflito entre o Irão e o Iraque. A degradação dos preços do petróleo, de cerca de USD29 por barril, para cerca de USD9 em 1986, só muito mais tarde conseguiu, e só parcialmente, ser invertida. Contudo, o impacte das políticas seguidas pela OPEP sobre as economias ocidentais, foi e continuou a manter-se profundo, constituindo uma ameaça que, como Odell afirmou,[32] contem três dimensões:
(1) O repto aos fornecimentos de petróleo ao Ocidente, ameaçou a sobrevivência das suas economias e, consequentemente, atingiu a legitimidade dos seus governos;
(2) o rápido aumento dos preços do petróleo, induziu níveis de inflação que, devido à ligação do petróleo à taxa de inflação[33] nos países do ocidente, se tornaram cada vez mais acentuados, e
(3) os imensos excedentes financeiros obtidos pela OPEP, em resultado das suas vendas de petróleo, ameaçaram agravar a recessão mundial e destroçar o sistema monetário.
Partindo destas afirmações, torna-se claro que a crise energética apresentou todos os ingredientes necessários e mais do que suficientes, para colocar este acontecimento no topo da agenda mundial. A raiz da sua urgência, situa-se no facto de que, pelas razões apontadas, a efectiva sobrevivência do sistema económico Ocidental, foi posto em causa. Para mais, e devido ao facto de que, em termos geoestratégicos, afectou sobremaneira os Estados industrialmente mais desenvolvidos, a crise energética tocou igualmente, directa ou indirectamente, a maioria dos Estados do sistema internacional, ampliando, consequentemente, a dimensão do problema. Finalmente, o impacte das políticas seguidas pela OPEP, teve idêntica dimensão e surgiu nìtidamente visível como ocorrência a nível nacional, devido à forma como afectou directamente o público motorizado e como esteve na génese de fortíssimas pressões políticas domésticas.
Vinte anos depois da deflagração da crise de 1973 na política internacional, o petróleo manteve-se como produto estratégico crítico no equilíbrio de poder ou equilíbrio político internacional global. [34] Porém, se orientarmos a nossa atenção em direcção ao Sec. XXI, a perspectiva muda radicalmente, desde os dias em que parecia que o poder do petróleo poderia fazer submergir a política mundial.
Na actualidade, as teses globalistas parece terem-se imposto e a economia apresenta-se com precedência sobre a política. Grãnde parte dos países exportadores fazem a corte a companhias petroleiras internacionais que, anteriormente, evitavam. A porta que foi estrondosamente fechada nos anos 70, está sendo reaberta. De facto, com a perspectiva da abertura das reservas de petróleo na Rússia e nalguns outros países que, até então, tinham sido políticamente inacessíveis, o petróleo é, verdadeiramente, um negócio global pela primeira vez, desde que as barricadas da Revolução Bolchevique foram derrubadas. Em retrospectiva, os choques dos anos 70, podem ser vistos como o ponto alto do nacionalismo do petróleo. Foi a era em que a economia mundial estava suspensa dos comentários dos Ministros do petróleo nos bastidores das reuniões da OPEP e quando os erros do colonialismo pareciam ter sido correctos. Foi o princípio da “nova ordem internacional”, um jogo de soma-zero[35] que aspirava a uma redistribuição seriada, riqueza reencaminhada do Norte para o Sul e redução da estatura internacional dos Estados Unidos e das outras grandes potências industriais. No Quadro 0.2, podemos analisar o Produto Nacional Bruto das 54 maiores economias mundiais, entrosado com o volume anual de facturação das 34 maiores empresas mundiais, inferindo, por rápida leitura, que o somatório do Produto Nacional Bruto das 3 maiores economias (Estados Unidos, Japão e Alemanha) é superior a mais de metade do do somatório total mundial (132 países listados pelo Banco Mundial).

Quadro 0.2

Muito destes acontecimentos são, agora, história. Os países exportadores de petróleo aprenderam que precisaram mais dos importadores, do que os importadores precisaram deles. Os produtores, tiveram petróleo para vender, mas os consumidores abasteceram os mercados. Eles também podem abastecer, porém com a necessária segurança. Estes desenvolvimentos conduzem a novos debates acerca do verdadeiro significado da segurança e que tipo de relações duráveis serão agora possíveis entre consumidores e produtores, de modo a que possam, a longo prazo, vir a satisfazer os interesses de ambos. A Guerra do Golfo [36] ilustra, igualmente, tanto o crítico posicionamento do petróleo no equilíbrio de poder global, como a importância da interdependência entre produtores e consumidores industriais.
Procede, porém, a considerável questão, de como conciliar o crescente uso da energia com os imperativos ambientais.
Com o colapso do comunismo, as questões postas pela segurança global que foram, a seu tempo, predominantes, esbateram-se de importância. Porém, as questões postas pela segurança regional, mantêm-se. O mundo está, desde logo, retrocedendo para a dependência do petróleo do Médio Oriente, onde a modernização e o revivalismo islâmico estão em conflicto. Aliás, o tradicional relacionamento do petróleo com as outras questões, também se mantem. Parece interligado com a transição da Rússia para economia de mercado e com o crescimento económico dos países asiáticos. Entretanto, os Estados Unidos voltaram ao trilho das grandes importações de petróleo bruto, o que quer, certamente, dizer que a sua política externa continuará atenta aos desenvolvimentos que ocorram nos países exportadores.
Nos próximos anos, a indústria petroleira global, requerirá muito mais altos níveis de investimento do que durante o passado recente, para conjugar a satisfação das suas necessidades em energia com as exigências ambientais. Os políticos que, nos anos 70, separaram os laços económicos entre produtores e consumidores, estão agora permitindo a sua reunião, se bem que em bases diferentes. Deste modo, a nova dimensão de segurança entre nações exportadoras e empresas petroleiras, surgirá da interligação do investimento, do comércio e da finança. Esta reconstrução mobilizará o investimento necessário ao desenvolvimento de fornecimentos para o próximo futuro. Como resultado, os produtores procurarão obter dos países consumidores: o capital, a tecnologia e a competência técnica, ao mesmo tempo que abastecerão os seus mercados.
No respeitante ao caso estudado, o Governo Sul-Africano decidiu apoiar fortemente o desenvolvimento da produção de combustíveis líquidos por conversão do carvão nacional. O mais notável elemento da nova tecnologia, levado a cabo pela empresa nacional sul-africana de combustíveis sintéticos, foi o lançamento do projecto de substituição dos antigos e, segundo eles, ultrapassados técnicamente, por nova geração de reactores que, continuando a assegurar o fornecimento dos combustíveis líquidos requeridos pelos consumidores sul-africanos, pudessem aumentar a alta temperatura exigida pelo processo, reduzindo custos de capital, custos operacionais e de manutenção, aumentando a productividade e economias de escala, desenvolvendo, ao mesmo tempo, a eficiência térmica. Estes reactores, convertem gás sintético derivado do carvão, em petróleo líquido e numa variedade de sub-produtos petroquímicos.

O Capítulo 1 trata do imperialismo económico e da dependência, considerando a gestão dos recursos naturais a nível mundial e o controlo político externo, o impacte negativo do GATT nos países menos desenvolvidos e as suas estratégias de desenvolvimento baseadas na auto-suficiência e na substituição de importações, como optado pela Africa do Sul, quando se sentiu ameaçada, tal como tantos outros países, pelos embargos de petróleo impostos pelo cartel de países produtores, por razões políticas e fundamento económico. No Capítulo 2, analisam-se as ameaças do foro económico, com raízes na escassêz mundial de recursos naturais e na soberania exercida sobre estes, bem como o que permitiu aos países produtores de petróleo a utilização desta importante e estratégica fonte de energia, como arma diplomática nos dependentes consumidores. A importância do petróleo, quer para a indústria, quer para a defesa, é tratada no Capítulo 3. Os países do hemisfério sul, produtores e exportadores de petróleo, actuaram em conjunto num cartel de produtores - a OPEP -, que se sobrepôs ao anterior, constituído no ocidente - as “sete-irmãs” -, como exposto no Capítulo 4, e formaram um muito bem sucedido novo sistema que controlou o fornecimento mundial de petróleo, tão poderoso, que lhes permitiu usá-lo como arma económica e diplomática, nomeadamente durante os embargos impostos em 1967 e, mais dramàticamente, em 1973-74 contra os Estados ocidentais que directamente ajudaram Israel contra os seus adversários árabes na Guerra Israelo-Árabe, prejudicando fortemente a sua economia e comprometendo a sua segurança, como foi o caso dos Estados Unidos, da Holanda e de Portugal, países directamente visados pelo embargo, como tratado com desenvolvimento no Capítulo 5.
Confrontados com a potencial ameaça de embargos ao fornecimento de petróleo, impostos pelos países productores, por razões políticas, os países consumidores dependentes, reagiram, concebendo diferentes alternativas que pudessem garantir um mínimo de independência e de continuidade de fornecimento. No Capítulo 6, apresento a opção sul-africana que, devido à sua própria escassêz em petróleo bruto, mas aproveitando as suas imensas reservas carboníferas, recursos humanos, capacidade técnica e recursos financeiros disponíveis no país, decidiu investir fortemente na produção de combustíveis líquidos por conversão do seu próprio carvão, com o objectivo de prevenir o país de crises desse teor e garantir, no futuro, a possibilidade de, mais fàcilmente, se poder defender de embargos e pressões políticas externas.
[1] Robert Gilpin. The Political Economy of International Relations. Ch. 7. p. 263.
[2] Sobre esta matéria, ver: Raul Prebish. Towards a Dynamic Development Policy for Latin America. New York, 1963 e H. W. Singer. “The distribution of gains between investing and borrowing countries” American Economic Review, No. 40. p. 473-485.
[3] Cf. Adam Smith (1723-1790). An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. “Of the Division of Labour”. Vol. 1, Cap. 1.
[4] Antigo Professor na Universidade de Dakar e Director do Institute of African Economic Development and Planning.
[5] L’ accumulation à l’echelle mondialle. Paris, 1970. p. 44.
[6] Comissão Económica para a América Latina, habitual tradução de: ECLA, Economic Commission for Latin America, fundada em 1949.
[7] Towards a Dynamic Development Policy for Latin America. New York, 1963.
[8] A divisão tripartida em, realismo, pluralismo e globalismo, parece ser uma forma eficaz de abarcar os diferentes conceitos em que se basearam as hipóteses teóricas da área das relações internacionais, no que se refere a protagonistas e conceitos.
Para o “realismo”, os Estados seriam o principal e mais importante protagonista no palco da política internacional. As matérias relacionadas com a segurança nacional dominariam a hierarquia de agenda internacional.
Para o “pluralismo”, os protagonistas não-governamentais são, igualmente, importantes entidades. A hierarquia dos acontecimentos internacionais são, também, objecto de mudança e nem sempre são dominados por matérias de segurança militar.
Por último, o “globalismo”, onde se enquadram os dependentistas, argumenta que todos os protagonistas devem ser considerados dentro do contexto de uma estrutura global, em que os factores económicos são os mais importantes.
[9] Bertha K. Becker. Brazil: A New Regional Power in the World-Economy. Cambridge, 1992. p. 10.
[10] UNCTAD, United Nations Conference on Trade and Development, habitualmente traduzido por “Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento” (CNUCED) é um órgão permanente da Assembleia Geral das Nações Unidas, formado em 1964, cujo primeiro objectivo é o de promover o comércio internacional e o comércio em geral, com principal foco no comércio internacional e nos problemas de balança de pagamentos dos paises em desenvolvimento.
[11] Um grupo de 77 países em vias de desenvolvimento, membros da CNUCED, formaram, em 1967, na Conferência de Argel (Carta de Argel), uma coligação de interesses – o Grupo dos 77 – para expressar e mais tarde para proteger os seus interesses colectivos, no sistema económico mundial. Actualmente, este grupo contém mais de uma centena de países-membros.
[12] Michael Todaro. Economic Development. New York, 1997. p. 429.
[13] Variante contemporânea da perspectiva estruturalista.
[14] David N. Balaan. Introduction to International Political Economy. New Jersey, 1996. p. 73.
[15] Robert Gilpin. Op. cit. p. 295.
[16] W. Arthur Lewis. The evolution of the International Economic Order. Cap. 5: “Commodity Police”. Princeton, 1978. p. 27.
[17] Hans J. Morgenthau. Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace. New York, 1985. p. 133.
[18] Quando os teorizadores políticos ocidentais analisam os níveis de escassez de recursos e desenvolvimento económico de países e regiões, tendem a concentrar a sua atenção apenas na zona monoteísta mundial, o que deixa ficar sempre algum vazio nos seus escritos. Parece que, no entanto, devemos abrir um parêntesis e fazer uma ressalva, só para recordar que as populações da China e da Índia, perfazem 37 por cento do total mundial e ocupam, em conjunto, um território que corresponde a 9,5 por cento do total mundial. O índice de desenvolvimento humano (IDH) da China coloca-a no 111 lugar no total de 174 países listados pelo Banco Mundial (1992), enquanto que a Índia ocupa o 134 lugar da mesma lista. No que se refere a PNB per capita, o primeiro ocupa o 104 lugar em 132 países listados pela mesma entidade, e o segundo ocupa o 114 lugar.
[19] Kenneth Maxwell. The Making of Portuguese Democracy. Cambridge, 1995. p. 55:
“O embargo de petróleo afectou Portugal de forma especialmente grave, precisamente devido à utilização da Base das Lajes, nos Açores, para transporte de abastecimentos para Israel. Os países Arabes, mantiveram o boicote a Portugal, mesmo depois de terem levantado o embargo às outras nações ocidentais” Mais adiante, a p. 48: “O relacionamento entre os Estados Unidos e Portugal, tinha tido, sempre , especial raiz na Base dos Açores. O seu mais peculiar aspecto é que, a Base dos Açores, não só contribuiu para a longevidade do império africano português, mas também, a sua utilização pelos Estados Unidos, para reabastecer Israel, em 1973, durante a Guerra do Yom Kippur, tornou-se uma imediata e importante causa para o golpe [25.Abril.1974].”
[20] Alan Randall. Resource Economics. Cap. 16: “The Energy Crisis of the 1970s”. New York, 1987. p. 305.
[21] William L. Cleveland. A History of the Modern Middle East. Oxford, 1994. p. 396.
[22] Bruce Russett e Harvey Starr. World Politics: The Menu for Choice. New York, 1996. p.157.
[23] No Gráfico 3.1, pode notar-se o extraordinário crescimento do consumo de petróleo, verificado a partir dos anos 50, até ao primeiro choque dos preços, ocorrido em 1973 e, como a partir de 1980, se começou a verificar alguma correcção nos consumos, se bem que ainda de forma não definitiva. A evolução dos valores de comercialização, podem ser analizados no Gráfico 3.2.
[24] A África do Sul, com reservas de carvão confirmadas, superiores a 55 biliões de toneladas (correspondente a 11 por cento do total mundial), ocupa o quarto lugar do ranking dos produtores mundiais e o terceiro lugar entre os maiores exportadores. Tem sido, desde longa data, grande consumidor desta matéria-prima, mais exactamente o quinto, a nível mundial, como podemos notar no Quadro 0.1, com aumento continuado, sobretudo a seguir ao choque petrolífero de 1979 e às consequências da nacionalização do petróleo iraniano.
[25] Petra Wessels. Crescendo to Success: Sasol 1975-1987. Cape Town, 1990. p. 12.
[26] Parece oportuno recordar Niccolo Machiavelli (1469-1527), que escreveu: “Ou um governante tem suficiente poder e território para se defender a si próprio, quando for necessário, ou então, será sempre dependente da ajuda dos outros”. in The Prince. Cap. X. Cambridge, 1988. p.37.
[27] O Banco Mundial classificou de “Terceiro Mundo”, os 145 países em vias de desenvolvimento na Asia, Africa, no Médio Oriente e na América Latina, principalmente caracterizados por baixos níveis de vida, altas taxas de crescimento da população, baixo produto per capita e dependência generalizada, económica e tecnológica, das economias do “Primeiro Mundo”. Foi considerado “Primeiro Mundo”, o conjunto dos países de economia capitalista, econòmicamente avançados, da Europa Ocidental, América do Norte, Austrália, Nova Zelandia e Japão. Estes foram os primeiros países a apresentar crescimento económico sustentado a largo prazo.
[28] O Rei líbio Muhammad Idris, pró-ocidental, foi derrubado pelo Coronel Mu’ammar Ghaddafi, em Setembro de 1969. O alinhamento do novo Governo líbio, com os Estados radicais árabes, conduziu à formação da OPAEP.
[29] Ian Browlie. Principles of Public International Law. Oxford, 1990. p. 276.
[30] Poderiam, eventualmente, ser usadas políticas macroeconómicas para amortecer as consequências do choque provocado pelo aumento dos preços. Este, por se ter apresentado com tão grande dimensão, fez aumentar os custos de produção em todos os países importadores dependentes. O efeito na procura agregada foi menos clara, já que as nações importadoras de petróleo poderiam vir a sofrer uma deterioração na sua balança de pagamentos e uma depreciação nas divisas.
[31] 6 a 24 de Outubro de 1973. Quarta Guerra Israelo-Árabe, chamada do Yom Kippur, pelo ataque-surpresa desencadeado pelo Egipto e pela Síria, ter acontecido durante a celebração do dia da expiação (atonement), de grande significado para os judeus.
[32] Peter R. Odell. Oil and World Power: Background to the Oil Crisis. Aylesbury, 1974. p. 174.
[33] João César das Neves, esclarece que:"Na sua origem, o choque do petróleo, apesar dos seus efeitos nos níveis de preços de 1973, não pode ser considerado, em si, como inflação. No entanto, os governos dos países desenvolvidos, perante o choque do petróleo de 1973, actuaram aumentando as suas despesas, para apoiar as empresas e responder ao choque. Nessa altura, verificou-se um aumento da moeda em circulação, uma descida do seu valor, e um aumento do nível geral de preços. Só então apareceu a inflação. Assim, a década de 70 foi inflacionista, não por causa do choque do petróleo, mas por causa da resposta política ao choque do petróleo.. Choques nos preços não devem ser confundidos com a alteração geral e sustentada do nível geral dos preços, que é a inflação." in Princípios de Economia Política. Lisboa, 1997. p. 100.
[34] Kenneth N. Waltz, afirma que: “O equilíbrio de poder só pode existir porque alguns países, conscientemente, fazem dele o objectivo final das suas políticas, ou por reacções quase automáticas aos países que pretendem ter acendência sobre outros”. in Man, the State and War. Columbia, 1959. p. 208.
O equilíbrio de poder é um conceito-chave para os realistas, referente à condição de equilíbrio entre Estados.
[35] O “zero-sum game” ou “game theory” trata duma simulação à tomada de decisão ponderada por um interveniente-actor perante uma situação de competição. Cada interveniente-actor tenta maximizar os ganhos ou minimizar as perdas, sob hipóteses incertas e informações incompletas, o que exige que cada actor ordene as opções, estime as probabilidades e tente imaginar o que o outro actor está fazendo. No caso particular de só dois jogadores, o que um ganha, o outro perde. A teoria do jogo contribuíu para o desenvolvimento de modelos de dissuasão e de espirais de corrida ao armamento, porém, só serviu de base de trabalho em questões como as que se põem quanto ao tipo de colaboração que se poderia implementar entre Estados concorrentes no mundo anárquico de forma a que os objectivos pudessem ser atingidos.
[36] Iniciada em 16 de Janeiro de 1991, entre o Iraque e uma coligação militar liderada pelos Estados Unidos, durou quarenta e três dias. A coligação desencadeou a Guerra em resposta à invasão e anexação do Kuwait pelo Iraque, em 2 de Agosto de 1990.