Coisas do Petróleo

Vamos dar início formal a este 1º Fórum ibérico subordinado ao tema “Mercado ibérico do gás natural”, a que terei o gosto e o privilégio de presidir em representação do Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso- Espanhola.

Caros participantes neste Fórum,

Em primeiro lugar devo saudar e louvar o Institute for International Reserch pela realização deste oportuno Fórum, num momento em que os responsáveis pelos mercados espanhóis e portugueses estão a envidar os maiores esforços no incremento da convergência que decidiram assumir.
O objectivo dos promotores insere-se na vontade de prosseguir numa colaboração cada vez mais estreita entre os dois países, dando continuidade às matérias acordadas nas Cimeiras bilaterais, ao proporcionar um fórum em que os key players possam manifestar as vantagens da cooperação e detectar os constrangimentos que eventualmente estejam a dificultar o seu desenvolvimento.

Quando defendemos uma maior utilização do gás natural (reconhecidamente o combustível fóssil cuja combustão tem menor impacte ambiental) parece-nos estarmos na via correcta.
Contrariamente ao petróleo bruto convencional que aparenta sinais de tendência para esgotamento a médio prazo, o gás natural apresenta-se com enormes disponibilidades.
A situação em que o sector do petróleo bruto convencional se encontra, manifesta um fim de ciclo que se caracterizou por uma suficiente capacidade extractiva e um regular abastecimento ao mercado.


Constata-se que o gás natural tem vindo a ser apresentado nas mais recentes análises, com o maior e mais rápido crescimento registado entre todas as origens de energia primária. E espera-se que venha a assumir uma ainda maior contribuição no incremento do consumo energético a ocorrer no mundo industrializado, com especial incidência nos Estados Unidos e na Europa ocidental.
A expansão apresentada por esta alternativa energética, assente em enormes reservas detectadas e comprovadas, deve-se sobremaneira à premente procura de combustíveis menos poluentes, diversificação e segurança estratégica.
Perspectiva-se que o seu consumo duplicará até ao ano 2020, nomeadamente como combustível mais limpo e eficiente a utilizar nas centrais termoeléctricas, em grande parte devido à maior eficiência conseguida nas novas turbinas, para além da rendibilidade económica, razões ambientais, diversificação de combustível, desregulamentação do mercado e estratégia de segurança energética.
Pode-se destacar que a descoberta de reservas de gás natural duplicaram durante os últimos 20 anos, ultrapassando largamente as de petróleo.
No entanto, a verdadeira dimensão das reservas mundiais não é facilmente mensurável e a sua declaração, quer provenha de países produtores quer de empresas do sector, suscitam fortes dúvidas, dado que os números oficiais das reservas estão longe de ser dados puramente científicos. Serão o reflexo de um património financeiro que pode ser valorizado ou depreciado conforme o seu interesse temporal.
Os sustos, ainda não esquecidos, provocados pelos choques petrolíferos de 1973 e de 1979 e consequentes agravamentos da factura dos hidrocarbonetos importados, obrigaram a repensar estratégias e fontes alternativas mais seguras, a par da indispensável estabilidade política e credibilidade, que garantam a salvaguarda de riscos políticos e comerciais.
As nossas economias têm recorrido ao gás natural com o objectivo de reduzir a sua dependência em relação ao petróleo, mas, tal como o petróleo, o gás natural também põe às economias ocidentais riscos de dependência geoestratégica.
Porém, vejamos:
Enquanto o consumo de energia primária total mundial aumentou 22 por cento nos últimos 5 anos, o consumo de gás natural aumentou 38 por cento.
Este desenvolvimento não apresentou a mesma evolução nos nossos mercados.
Enquanto em Portugal o início do consumo de gás natural ocorreu quando começou a receber o gás argelino, em 1997, através do gasoduto Magreb-Europa, via Marrocos e Espanha, já por essa altura se consumia em Espanha mais de 300 metros cúbicos anuais per capita.
Numa segunda fase do projecto português, foi construído um terminal de gás liquefeito em Sines, para recepção de navios metaneiros a partir do ano de 2003.
Neste particular pode-se salientar que a tecnologia da liquefação do gás natural está a criar um mercado mundial que se poderá assemelhar ao do mercado petrolífero, na medida em que permite uma oferta e um transporte à escala mundial que pode reduzir a dependência dos mercados regionais abastecidos por pipeline e contribuir, deste modo, para um processo de formação de preços autónomo do mercado petrolífero.
Nestes últimos 10 anos desenvolveram-se as infra-estruturas de transporte e de distribuição, de armazenamento subterrâneo e de recepção em terminal de gás natural liquefeito. Esta atitude de transposição dos princípios das Directivas do Parlamento Europeu e do Conselho, viabilizou a utilização do gás natural em Portugal como uma nova fonte energética e criou condições propícias à construção de um mercado livre e concorrencial de gás natural.

Contudo, a evolução dos consumos registada no último quinquénio, reforça a diferença ainda existente entre os dois mercados ibéricos:

Em Espanha manteve-se a opção gás natural, como testemunha o registado aumento de 60 por cento. Em Portugal, apesar de muito superior ao aumento médio mundial de 12 por cento, ficou-se em apenas 32 por cento.

Uma boa notícia para o sector português, foi o recente anúncio da decisão governamental em aumentar a potência eléctrica instalada, na ordem dos 50 por cento, nos próximos 10 anos, garantida pela instalação de novas unidades produtoras, de entre as quais se salienta a construção de 4 centrais termoeléctricas de ciclo combinado a gás natural.

Foram, também, dados passos muito importantes na via da liberalização da comercialização e abertura progressiva do mercado português.
Iniciada, em 1 de Janeiro de 2007, em relação aos centros electroprodutores, alargar-se-á, a partir de 1 de Janeiro de 2008, aos consumidores de um milhão ou mais de metros cúbicos de gás natural por ano, até atingir, progressivamente, todos os demais consumidores em 2010.

Espera-se que as actividades de comercialização de gás natural estejam inteiramente abertas à concorrência nesta data, ficando apenas sujeitas a um regime de licenciamento. Os comercializadores poderão comprar e vender livremente o gás natural no mercado aberto ou através de contratos bilaterais. No novo sistema, os consumidores poderão escolher o seu comercializador ou optar por outro comercializador sem quaisquer encargos adicionais.

Não me devo alongar mais, em considerações acerca destas matérias, quando estão aqui presentes os mais importantes players do mercado.
Renovando os votos da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola dos maiores sucessos para este 1º Fórum, vejamos o que tem para nos transmitir este conjunto de eminentes oradores.


MERCADO IBÉRICO DO GÁS NATURAL
1º. Fórum Ibérico
Lisboa, 06 e 07 de Novembro de 2007
Hotel Altis Park

Institute for International Research, IIR Portugal

Discurso de abertura da Conferência